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+ Câmara Municipal cria Ouvidoria Pública do Legislativo
18/11/2008 17:27:16
Por Jornal Tribuna Livre
Foi instituída através da Resolução no 004, de 05 de setembro de 2008, a Ouvidoria Pública do Legislativo, projeto de autoria do Vereador Ivar Cerqueira.
A ouvidoria objetiva estreitar o canal de comunicação, aproximando o Poder Legislativo do cidadão lafaietense e já está funcionando no CAC – Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão, no Prédio da Câmara Municipal.
O cidadão terá acesso livre para se manifestar com sugestões, críticas e/ou denúncias relativas ao atendimento, funcionamento e resolutividade dos Poderes Legislativo e Executivo, em todo e qualquer seguimento, na sua questão pessoal ou em questões coletivas. A manifestação poderá ser pessoalmente ou através de denúncia anônima que deverá ser colocada em uma urna fechada instalada na Ouvidoria.
O manifestante será respondido pelo Presidente da Câmara quando se tratar de questões pertinentes ao Legislativo, enquanto às relativas ao Executivo será enviado requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao assunto ou denúncia.
Conforme determina a Lei Municipal no 4.767, de 17 de novembro de 2005, que visa avaliar o atendimento prestado nas repartições públicas municipais, foi implantada a Avaliação de Desempenho Institucional na Câmara Municipal.
Com essa avaliação a Câmara Municipal poderá medir o grau de satisfação do cidadão em relação ao atendimento e aos serviços prestados por ela, aperfeiçoando-os para torná-los realmente eficientes. Fonte: www.camaraconselheirolafaiete.mg.gov.br
A ouvidoria objetiva estreitar o canal de comunicação, aproximando o Poder Legislativo do cidadão lafaietense e já está funcionando no CAC – Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão, no Prédio da Câmara Municipal.
O cidadão terá acesso livre para se manifestar com sugestões, críticas e/ou denúncias relativas ao atendimento, funcionamento e resolutividade dos Poderes Legislativo e Executivo, em todo e qualquer seguimento, na sua questão pessoal ou em questões coletivas. A manifestação poderá ser pessoalmente ou através de denúncia anônima que deverá ser colocada em uma urna fechada instalada na Ouvidoria.
O manifestante será respondido pelo Presidente da Câmara quando se tratar de questões pertinentes ao Legislativo, enquanto às relativas ao Executivo será enviado requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes ao assunto ou denúncia.
Conforme determina a Lei Municipal no 4.767, de 17 de novembro de 2005, que visa avaliar o atendimento prestado nas repartições públicas municipais, foi implantada a Avaliação de Desempenho Institucional na Câmara Municipal.
Com essa avaliação a Câmara Municipal poderá medir o grau de satisfação do cidadão em relação ao atendimento e aos serviços prestados por ela, aperfeiçoando-os para torná-los realmente eficientes. Fonte: www.camaraconselheirolafaiete.mg.gov.br
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